Informação Legal

Para seu esclarecimento, leia por favor a nossa nota legal

Direitos de autor

© BP p.l.c.

Nota Legal

Clique aqui para ler a nossa Política de Privacidade.

O texto seguinte explica as condições de utilização deste “website”.
Salvo indicação contrária, as referências feitas neste “site” à “BP” e ao “Grupo BP” devem ser entendidas como feitas à BP p.l.c. e respectivas subsidiárias e filiais.

 

A nossa responsabilidade

A informação contida neste “website” não é exaustiva. Apesar dos nossos esforços, pode não estar correcta ou não estar actualizada, ou pode não ser aplicável em situações específicas. Não assumimos, em caso algum, a responsabilidade por incorrecções ou omissões no “website”, e quaisquer decisões que sejam tomadas com base nesta informação são da exclusiva responsabilidade de quem as toma. A BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes S.A. não é responsável por quaisquer consequências ou outras perdas ou danos directos, indirectos ou específicos provenientes do acesso ou utilização deste “website”, nem de qualquer informação contida nele. Claro que estamos disponíveis para discutir com o utilizador as implicações de qualquer questão que venha a surgir, se nos contactar na nossa morada disponível em www.bp.pt (contacto).
Ao aceder à nossa área de contacto, estará a aceitar que a informação que nos prestar através desse contacto passará a ser detida pela BP, que a poderá utilizar nos termos que entender mais adequados, não havendo lugar em situação alguma a quaisquer direitos de pagamentos a vosso favor por essa utilização.

 

Posse dos direitos de autor deste “site”

Todos os conteúdos deste “website” e “downloads” realizados estão abrangidos pelos direitos de autor – BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes S.A. ou do Grupo BP. Todos os direitos são reservados.
O utilizador/visitante é responsável pelo cumprimento de toda a legislação sobre direitos de autor aplicável. É permitido ao utilizador fazer cópias deste “website” quando aceder ao mesmo, podendo retirar ou imprimir informações para o seu uso mas exclusivamente para fins de ordem particular. Quaisquer outras utilizações são estritamente proibidas.

 

Posse das marcas

As marcas BP e Castrol são propriedade da BP p.l.c. ou BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes S.A. (exceptuam-se os produtos referidos no catálogo premierplus ou outras promoções relacionadas com entidades terceiras).

 

Utilização de “hyperlinks”

A BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes S.A. não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro “website”, incluindo qualquer “site” que tenha dado acesso ao seu “website”, ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso “website”. A BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os “sites” ou “links” referidos acima.
Ao fornecer neste “website” um “hyperlink” para um “website” externo, a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes S.A. fá-lo na boa fé de que este contenha ou possa conter informações adicionais relevantes à apresentada no seu “website”. A existência desse “hyperlink” não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da BP ou das suas subsidiárias – em determinadas instâncias, um “hyperlink” poderá levá-lo a aceder a um “website” que apresente informação contraditória à apresentada no nosso “website” ou num outro “website” da BP ou das suas subsidiárias.

 

Que lei rege este “website”?

A sua utilização deste “website” e os “donwloads” efectuados a partir dele, e o funcionamento destes termos e condições, devem ser regidos pelas leis de Portugal. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste “website”.
Na eventualidade destes termos e condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou não passíveis de serem executados sob qualquer modo por uma autoridade competente, o referidos termos e condições deverão ser considerados nulos, mantendo-se os restantes válidos e devendo ser cumpridos nos termos legais, na sua mais ampla acepção.
Uma vez que a BP opera a nível global, a informação que o utilizador/cliente regista por esta via no “site” poderá ser transferida para países que se encontram fora da área da União Europeia. Esta informação manter-se-á segura e sob o controlo da BP. Ao submeter a sua informação, está a consentir e aceitar a referida transferência.